1. Quem somos
Este site é gerido pelo projeto Tim Tim por Tim Tim, desenvolvido pelo Centro de Estudos da Pinta, com sede em Rebordosa, Portugal.
Poderá contactar-nos através do email: info@timtimportimtim.pt.

2. Que dados recolhemos e para quê
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para:

• Processamento de pedidos e encomendas;

• Envio de conteúdos personalizados;

• Comunicação com o utilizador;

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

3. Como recolhemos os dados
Os dados são fornecidos diretamente pelo utilizador quando:

• Preenche formulários no site;

• Realiza uma encomenda;

• Nos contacta por email ou outros meios.

4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados baseia-se:

• Na execução de um contrato ou prestação de serviço;

• No cumprimento de obrigações legais;

• No consentimento, quando aplicável.

5. Partilha de dados
Os seus dados não serão partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para serviços essenciais ao funcionamento do site.

6. Retenção de dados
Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

7. Os seus direitos
O utilizador tem o direito de:

• Aceder, retificar ou apagar os seus dados;

• Limitar ou opor-se ao seu tratamento;

• Retirar o consentimento (quando aplicável);

• Apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.