Termos e Condições
1. Objeto do site
Este site destina-se à apresentação e comercialização de conteúdos educativos personalizados, com o objetivo de apoiar os alunos nos seus estudos.
2. Utilização do site
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita e responsável;
- Não copiar, distribuir ou reutilizar os conteúdos sem autorização expressa;
- Fornecer informações verídicas no processo de encomenda.
3. Produtos e Serviços
3.1 Conteúdos Personalizados
- Produzidos por profissionais qualificados, mediante pedido específico do utilizador.
- Entregues em formato digital, dentro do prazo estipulado.
3.2 Promoções e Packs
- Condições promocionais limitadas, detalhadas nas respetivas páginas de venda.
4. Preços e Pagamentos
- Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
- O pagamento deverá ser efetuado no momento da encomenda, através dos métodos disponibilizados no site.
- A encomenda só será processada após boa recepção do pagamento.
5. Entrega
- Os conteúdos são disponibilizados, para download, na area pessoal do utilizador neste site, durante o período previsto e previamente assinado.
- O prazo de entrega começa a contar após validação do pagamento e envio da informação necessária pelo cliente.
6. Direitos de Autor
Todos os conteúdos fornecidos são propriedade intelectual do projeto e estão protegidos por direitos de autor.
É proibida a sua partilha, reprodução ou revenda sem autorização expressa.
7. Cancelamentos e Reembolsos
Dado o caráter personalizado dos serviços, não se aceitam cancelamentos nem devoluções após o início da produção.
Excecionalmente, caso ocorra erro por parte do fornecedor, será feita correção sem custos adicionais, desde que comunicada até 48h após entrega.
8. Limitação de Responsabilidade
Os materiais fornecidos destinam-se a complementar o estudo individual.
Não garantimos resultados específicos, pois estes dependem do empenho e contexto de cada aluno.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.
As alterações serão publicadas nesta página e têm efeito imediato.
10. Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Paredes.
11. Contactos
Para mais informações, utilize o email: info@timtimportimtim.pt e o telefone 914 789 569 (custo de chamada para rede móvel nacional)
Centro de Estudos da Pinta – Rua da Escola Secundária 195, 4585-410 Rebordosa, Paredes – Portugal
1. Quem somos
Este site é gerido pelo projeto Tim Tim por Tim Tim, desenvolvido pelo Centro de Estudos da Pinta, com sede em Rebordosa, Portugal.
Poderá contactar-nos através do email: info@timtimportimtim.pt.
2. Que dados recolhemos e para quê
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para:
-
Processamento de pedidos e encomendas;
-
Envio de conteúdos personalizados;
-
Comunicação com o utilizador;
-
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
3. Como recolhemos os dados
Os dados são fornecidos diretamente pelo utilizador quando:
-
Preenche formulários no site;
-
Realiza uma encomenda;
-
Nos contacta por email ou outros meios.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados baseia-se:
-
Na execução de um contrato ou prestação de serviço;
-
No cumprimento de obrigações legais;
-
No consentimento, quando aplicável.
5. Partilha de dados
Os seus dados não serão partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para serviços essenciais ao funcionamento do site.
6. Retenção de dados
Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos ou conforme exigido por lei.
7. Os seus direitos
O utilizador tem o direito de:
-
Aceder, retificar ou apagar os seus dados;
-
Limitar ou opor-se ao seu tratamento;
-
Retirar o consentimento (quando aplicável);
-
Apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.